Informam-se os Srs. Encarregados de Educação de que foi alterado o calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase das provas finais de ciclo do ensino básico, bem como das provas de equivalência à frequência 2025/2026.
 
Assim, foi determinado que as pautas das provas finais do ensino básico, realizados na 1.ª fase, são afixadas a 17 de julho.
 
Os resultados dos processos de reapreciação das provas finais do ensino básico, realizadas na 1.ª fase são afixados a 7 de agosto.
 
A 2.ª fase das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, inicia-se a 20 de julho. As provas de equivalência à frequência dos ensinos básicos e secundário decorrem entre 20 e 24 de julho.
 
O calendário das provas finais do ensino básico do 9.º ano (2.ª fase), é o seguinte:












A inscrição para a realização das provas finais e das provas de equivalência à frequência – 2.ª fase -  é realizada na plataforma PIEPE.